01. Introdução e responsável
A Medical Center é uma corporação de roleplay num servidor GTA RP, com website, Discord e Central Operacional para gestão interna. Esta política explica o tratamento de dados pessoais e é dirigida aos membros e visitantes na União Europeia.
O tratamento deve respeitar o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Responsável pelo tratamento: Delciom.
Contacto de privacidade: mensagem privada no Discord para Delciom.
02. Idade mínima e proteção de menores
A idade mínima para integrar a corporação é de 14 anos. Os candidatos devem indicar informações verdadeiras. A declaração de idade, por si só, não comprova a idade real.
Se existirem indícios fundamentados de incumprimento, a administração poderá avaliar a situação de forma proporcional e restringir o acesso. Caso se confirme o incumprimento, a participação poderá ser terminada.
A Medical Center não solicita habitualmente documentos de identificação ou datas de nascimento completas. A comunidade inclui adolescentes dos 14 aos 17 anos: os seus dados exigem especial proteção, linguagem clara, minimização e regras adequadas de acesso. A autorização parental será obtida quando legalmente necessária; os 14 anos de admissão não substituem as condições legais de consentimento.
03. Que dados tratamos
Para disponibilizar a Central poderão ser tratados os seguintes dados:
- Nome e identificador Discord (Discord ID); nome apresentado no servidor.
- Cargo, permissões, data de entrada no Discord, antiguidade e data de registo na Central.
- ID do jogador GTA RP e estatísticas como salvamentos ou pontos, apenas quando as respetivas integrações estiverem ativas.
- Informação estritamente necessária à segurança e ao funcionamento da plataforma.
Não pedimos habitualmente morada, telefone, documentos de identificação ou dados bancários no registo da Central.
04. Finalidades e bases legais
Os dados servem para autenticar contas via Discord, verificar cargos, gerir acessos e o diretório interno, organizar eventos, anúncios e recursos, apresentar estatísticas autorizadas e proteger a plataforma.
Cada finalidade necessita de uma base legal adequada, a determinar e documentar nos termos do artigo 6.º do RGPD. Ler esta política ou aderir à corporação não é, por si só, consentimento válido para todas as operações de tratamento.
05. Quem pode consultar os dados
O acesso à Área Pessoal e ao diretório interno é limitado de acordo com os cargos e funções.
- Membros: os próprios dados e recursos autorizados.
- Supervisores: informação de outros membros apenas quando necessária às funções de supervisão.
- Fundação: informação necessária à administração da corporação.
As permissões devem ser verificadas pela API e os dados não devem ser divulgados publicamente. Os identificadores completos devem ser mostrados apenas quando necessários.
06. Registo de visitas ao website
O site pode registar cada carregamento de página, inclusive visitas repetidas, através de um sistema próprio.
Os eventos incluem a página visitada, a data/hora e um identificador técnico de evento. O sistema próprio não precisa de guardar nomes, Discord IDs ou IPs no histórico de visitas; contudo, o fornecedor de alojamento poderá tratar outros dados técnicos.
Prazo de conservação das visitas: 30 dias.
07. API de visitas e bot externo
Os eventos de visita podem ser consultados por um bot externo autorizado, gerido por um colaborador, exclusivamente para comunicar acessos num canal Discord autorizado.
A API privada fornece apenas o identificador do evento, a página e a data/hora. Não está prevista a transmissão do IP, Discord ID ou nome do visitante. O acesso é protegido por uma chave privada e devem ser definidas condições de segurança, utilização e conservação com o developer responsável.
08. Conservação e apagamento
Os dados dos membros devem ser conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades comunicadas.
Quando uma pessoa sair da corporação, os dados pessoais associados à sua conta na Central devem ser eliminados através do procedimento de remoção, salvo quando existir obrigação legal ou fundamento legítimo para conservar parte da informação. Isso inclui associações ao Discord e estatísticas individuais desnecessárias.
A saída não apaga automaticamente informação gerida diretamente pelo Discord. A eliminação na Central deve ser implementada e confirmada na prática.
09. Direitos dos titulares
Nos casos previstos no RGPD, os titulares podem pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando este seja a base legal utilizada.
Os menores e representantes legais podem exercer direitos nos termos da lei. É possível reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Contacta Delciom por mensagem privada para apresentar um pedido.
10. Segurança e prestadores de serviços
A Central utiliza autenticação Discord, controlo de permissões, chaves de integração privadas e armazenamento protegido de determinados registos. Nenhuma tecnologia garante segurança absoluta.
Serviços utilizados: Discord (autenticação e comunicações), Vercel (alojamento e APIs), MongoDB Atlas (armazenamento) e, se ativo, um bot externo autorizado para eventos de visita. As eventuais transferências internacionais e relações com prestadores devem respeitar a legislação aplicável.
11. Publicidade, contacto e atualizações
A Medical Center não utiliza dados da Central para venda de informações, publicidade comportamental ou perfis comerciais.
Para questões de privacidade, contacta-me por mensagem privada no Discord: Delciom. Os pedidos serão analisados confidencialmente e respondidos nos prazos aplicáveis, podendo ser necessária uma verificação de identidade proporcional.
Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas nos canais oficiais da Medical Center.