01. Introdução e responsável
Esta política descreve o tratamento de dados de membros e visitantes da Medical Center, corporação de roleplay num servidor GTA RP, com website, Discord e Central Operacional.
Aplica-se a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) sempre que se verifiquem os seus pressupostos de aplicação.
Responsável pelo tratamento: Delciom.
Contacto: mensagem privada no Discord para Delciom.
02. Idade mínima e adolescentes
A idade mínima para entrar na Medical Center é de 14 anos completos. Os candidatos devem declarar a idade com veracidade, mas essa declaração pode não refletir a idade real.
Indícios fundamentados de idade inferior permitem avaliação proporcional e eventual restrição de acesso. Confirmado o incumprimento, a participação poderá ser encerrada.
A Medical Center não solicita habitualmente CPF, RG, fotografias de documentos ou data de nascimento completa. Dados de crianças e adolescentes exigem especial proteção e observância do seu melhor interesse, conforme o artigo 14 da LGPD. Serão observadas as exigências legais de autorização do responsável quando aplicáveis.
03. Que informações são tratadas
No cadastro e utilização da Central, poderão ser utilizados:
- Nome, apelido e Discord ID.
- Cargo e permissões, data de entrada no Discord, tempo de participação e data de cadastro.
- ID GTA RP e estatísticas individuais, apenas quando as integrações estiverem ativas.
- Informações técnicas estritamente necessárias à segurança e operação.
O cadastro habitual não exige nome civil, CPF, RG, telefone, endereço ou dados bancários.
04. Finalidades e hipóteses legais
Os dados são utilizados para autenticação via Discord, confirmação de cargos, controle de acesso, diretório interno, gestão de eventos e anúncios, estatísticas autorizadas e segurança do website.
Cada operação deverá estar apoiada numa hipótese legal adequada da LGPD, tendo em conta o melhor interesse de crianças e adolescentes. A mera leitura da política não significa consentimento para todo e qualquer tratamento.
05. Quem pode visualizar
O acesso aos dados é controlado pelo cargo exercido na corporação.
- Membros: seus próprios dados e recursos autorizados.
- Supervisores: informações necessárias à supervisão dos demais membros.
- Fundação: informações pertinentes à administração.
Os dados não são destinados à divulgação pública. O acesso deve ser tecnicamente protegido, inclusive nas APIs.
06. Monitoramento de visitas
O website pode registrar cada carregamento de página, inclusive visitas repetidas.
O evento de visita inclui página acessada, data/hora e identificador técnico. O histórico próprio foi concebido sem necessidade de armazenar IP, nomes ou Discord IDs, embora serviços de infraestrutura possam tratar dados técnicos adicionais.
Prazo de armazenamento: 30 dias.
07. Integração com bot externo
Uma API privada poderá permitir a consulta de eventos de visita por um bot externo autorizado, gerido por um desenvolvedor colaborador.
A finalidade é publicar informações de visitas num canal Discord autorizado. Os dados partilhados são somente identificador de evento, página e data/hora; não se prevê partilha de IPs, nomes, senhas ou Discord IDs de visitantes.
A chave de acesso é privada. Devem existir regras adequadas de segurança, utilização e conservação para o developer externo.
08. Armazenamento e exclusão
Os dados pessoais serão conservados enquanto necessários às finalidades informadas e em conformidade com as hipóteses legais aplicáveis.
Quando um membro deixar a corporação, os dados associados à conta na Central deverão ser excluídos por meio do procedimento de remoção, exceto em situações que autorizem ou exijam conservação legal.
A exclusão na Central deve ser executada e comprovável; o encerramento da participação não remove automaticamente dados mantidos pelo próprio Discord.
09. Direitos dos titulares
Os titulares podem requerer, conforme a LGPD e quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, portabilidade, informações sobre compartilhamentos, oposição e revogação de consentimento.
Os responsáveis legais podem exercer os direitos cabíveis de menores. Também existem mecanismos de petição e reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança e serviços terceiros
Utilizamos autenticação via Discord, verificação de cargos, restrições de acesso, chaves privadas para integração e armazenamento protegido de certos registros.
Serviços utilizados: Discord, Vercel, MongoDB Atlas e, se autorizado e ativo, bot externo para visitas. Compartilhamentos e transferências internacionais deverão observar a LGPD e regras aplicáveis.
Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; incidentes serão avaliados e tratados conforme exigido pela legislação.
11. Contato, publicidade e alterações
A Medical Center não vende informações pessoais e não utiliza os dados da Central para publicidade comportamental ou perfis comerciais.
Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas a mim por mensagem privada no Discord: Delciom. Os pedidos serão tratados de forma confidencial, com verificação proporcional de identidade quando necessária.
Esta política poderá ser alterada e as atualizações relevantes serão comunicadas nos canais oficiais.